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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 14:54
Advogado comenta a inconstitucionalidade da nova Política Nacional de Educação Especial
Neste ano, foi promulgado o Decreto 10.502/2020, que estabelece uma nova PNEE (Política Nacional de Educação Especial). O texto foi assinado pelo presidente da República Jair Bolsonaro e, desde então, tem gerado discussões entre aqueles que apoiam e aqueles que discordam das mudanças.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 16:42
LGPD aumentou discussão sobre segurança de dados no Brasil, analisa advogado Sergio Vieira
Sergio Vieira acredita que os consumidores poderão se proteger melhor com uma lei clara em relação ao mau uso de dados por sites e provedores.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 16 de Outubro de 2001 - 02:00
O silêncio dos juízes: conseqüências da não-análise de pedidos formulados pelas partes
Leandro Vieira - O Autor é Advogado (OAB-SC 15.735), Bacharel em Direito pela FURB - Universidade Regional de Blumenau - SC
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 07 de Março de 2018 - 12:31
Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente do XXIV Exame da Ordem Unificado - 2017
Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente.
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 10 de Dezembro de 2014 - 13:44
Questões de Direito do Trabalho do XIII Exame da Ordem Unificado - 2014
Questões de Direito Trabalho
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 09 de Maio de 2018 - 12:22
Questões de Direito Tributário do XXIV Exame da Ordem Unificado – 2017
Questões de Direito Tributário.
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 28 de Janeiro de 2015 - 11:33
Questões de Direito Processual Penal do XIII Exame da Ordem Unificado - 2014
Questões de Direito Processual Penal
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 10:07
OAB Mulher divulga sentença do júri simulado sobre Lei Maria da Penha.
Realizado no dia 25 de março, o júri contou com a participação de Salete Maccalóz como juíza, Kátia Tavares Rubinstein como advogada de defesa, além de Márcio Barandier, que atuou na acusação.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 14 de Junho de 2017 - 10:39
Questões de Direito Administrativo do XX Exame da Ordem Unificado - 2016
Questões de Direito Administrativo.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 06 de Julho de 2016 - 10:48
Questões de Direito Civil do XVI Exame da Ordem Unificado – 2015
Questões de Direito Civil.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2016 - 09:09
Questões de Direito Penal do XVI Exame da Ordem Unificado – 2015
Questões de Direito Penal.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 04 de Fevereiro de 2015 - 14:44
Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB
Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB do XIII Exame da Ordem Unificado - 2014 - 2ª Parte
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 03 de Novembro de 2016 - 11:56
Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB do XVII Exame da Ordem Unificado – 2015
Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 04 de Junho de 2012 - 10:05
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná - 2012
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 12:06
Questões de Direito do Trabalho.
Questões de Direito do Trabalho do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária Especialidade de Execução de Mandados do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região - 2011
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2015 - 13:20
Questões de Direito Civil do XIV Exame da Ordem Unificado – 2014
Questões de Direito Civil
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 29 de Maio de 2013 - 11:50
Questões de Direito Constitucional do IX Exame da Ordem Unificado - 2012 - 2ª Parte
Questões de Direito Constitucional
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 27 de Abril de 2016 - 09:46
Questões de Direito Constitucional do XIV Exame da Ordem Unificado - 2014
Questões de Direito Constitucional.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 08 de Abril de 2015 - 09:54
Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB
Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB do XIV Exame da Ordem Unificado – 2014
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 01:00
Menos, Presidente Luiz Inácio, menos
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br